Assessoria Regulatória Educacional em MG
Credenciamento, Autorização de Funcionamento, Recredenciamento, Reconhecimento, Renovação do Reconhecimento, Mudanças de Entidade, entre outros. Especializada em Escolas Particulares.
Especialistas em regulamentação de escolas privadas
Garantindo adequação às normas vigentes e exigências para sua Instituição e Ensino
Sobre a Pacto Educacional
A PACTO é a consultoria educacional especializada em assessoria regulatória educacional para escolas privadas em Minas Gerais. Oferecemos Credenciamento, Autorização de Funcionamento, Recredenciamento, Reconhecimento, Renovação do Reconhecimento, Mudanças de Entidade (entre outros) de forma a atender as legislações vigentes do Conselho Estadual de Educação e Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais.
Especialistas em Assessoria Regulatória Educacional e Pedagógica
Com ampla experiência no setor educacional e profundo conhecimento da legislação vigente, a Pacto oferece assessoria completa na elaboração das peças regulatórias exigidas pela Resolução atual. Nossa equipe especializada não apenas elabora e orienta toda a documentação, como também acompanha cada etapa do trâmite até a publicação oficial.
Experiência que nos trouxe até aqui
Michelle Renatha Nunes
Sócia-fundadora da Pacto · Especialista em Regulação e Inspeção Escolar
Antes de fundar a Pacto, atuei dentro do próprio sistema estadual de ensino — na Inspeção Escolar e na Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar da SEE-MG. Trago uma trajetória sólida na educação, unindo vivência em sala de aula, gestão e regulação escolar. É essa experiência de quem conhece a fiscalização por dentro que fortalece a atuação da Pacto no apoio às instituições de ensino.
Trajetória Profissional
- Professora em redes de ensino públicas e privadas.
- Inspetora Escolar — Superintendência Regional de Ensino (SRE).
- Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar (SRI) — SEE-MG.
- Subsecretaria de Articulação Educacional — SEE-MG.
- Especialista em Gestão Escolar e Inspeção Escolar.
- Sócia-fundadora da Pacto — Assessoria Regulatória Educacional.
Nossos Serviços para Instituições de Ensino de Minas Gerais
A Pacto – Assessoria Regulatória Educacional é a parceira ideal para instituições privadas de ensino que buscam segurança, excelência e total conformidade nos processos regulatórios e pedagógicos.
Credenciamento de Escolas
Credenciamento é o passo inicial para que a entidade mantenedora esteja autorizada a criar e manter uma instituição de ensino. Trata-se de um processo regulatório obrigatório que garante a legalidade, a qualidade e a continuidade das atividades educacionais, conforme as normas do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (Resolução CEE nº 496/2024).
Saiba maisAutorização de Funcionamento
O processo de autorização de funcionamento acontece de forma concomitante ao Credenciamento. Enquanto a mantenedora comprova sua idoneidade e capacidade administrativa, a escola define oficialmente quais etapas de ensino pretende ofertar. Esse é o ato oficial que autoriza a instituição a iniciar suas atividades educacionais, garantindo validade legal a todos os registros escolares e assegurando o cumprimento dos requisitos da Resolução CEE nº 496/2024.
Saiba maisRecredenciamento
O recredenciamento é o processo que confirma a continuidade das condições apresentadas pela mantenedora no primeiro credenciamento e renova a autorização para o funcionamento da instituição educacional. De acordo com a Resolução CEE nº 496/2024, deve ser solicitado até 180 dias antes do vencimento do ato vigente, com validade de até 5 anos.
Saiba maisReconhecimento e Renovação do Reconhecimento
O Reconhecimento e a Renovação do Reconhecimento estão previstos na Resolução CEE nº 496/2024. Eles se aplicam diretamente a cursos, níveis, etapas e modalidades já autorizados — especialmente quando a escola deseja que os atos escolares (históricos, certificados e diplomas) tenham validade legal perante o Sistema Estadual de Ensino.
Saiba maisAlterações de Entidade Mantenedora
As instituições educacionais privadas só podem funcionar vinculadas a uma entidade mantenedora devidamente credenciada. Qualquer alteração nesse vínculo ou na estrutura da mantenedora deve ser comunicada e autorizada pelo Conselho Estadual de Educação, conforme determina a Resolução CEE nº 496/2024.
Saiba maisAssessoria Pedagógica
A Assessoria Pedagógica foi desenvolvida para apoiar sua instituição na organização dos processos pedagógicos, no fortalecimento da gestão escolar e na conformidade com as exigências normativas.
Saiba maisPrecisa de Assessoria Regulatória?
Nossa equipe especializada está pronta para atender suas necessidades e garantir o sucesso regulatório da sua instituição.
Alguns de Nossos Parceiros
Instituições de ensino que confiam em nossa expertise para seus processos regulatórios
Colégio Santa Dorotéia
Centro Educacional Pequenos Notáveis
Escola Técnica de Divinópolis
Colégio Eccellente
Colégio Érida Durães
Colégio Emília Ferreiro
Instituto Cássio Magnani
Instituto Educacional Sossego da Mamãe
Deslize para ver mais parceiros
Cases de Sucesso
Conheça algumas das instituições que transformaram seus processos com nossa consultoria
".Recomendo a Pactos. Empresa íntegra, dedicada e eficiente. Executam um trabalho técnico com seriedade, compromisso e resultados excelentes. Estamos muito satisfeitos e, sobretudo, confiantes com o respaldo do trabalho da Pactos. Cláudia Tavares."
".Estou muito satisfeita com o trabalho da Pacto! É super importante ter uma assistência que nos garanta a organização e pontualidade na escrituração escolar e isso a Pacto me deu desde o primeiro momento! Parabenizo a Michele e agradeço pela parceria! Essa tranquilidade mudou a minha rotina! Erida Durães - Belo Horizonte"
"Eu mesma sempre elaborei os documentos do I.E.Sossego da Mamãe. Mas no final de 2024 descobri a pacto e a contratei para fazer a mudança de endereço da minha escola. Foi maravilhoso! Tudo muito rápido e eficaz. Super indico. Me ajudou muito. Dayse Marinho - Ribeirão das Neves - MG"
Por que escolher a PACTO?
Nosso trabalho não é apenas um custo operacional, mas um investimento estratégico para sua instituição de ensino que irá:
Reduz gastos com retrabalhos e multas
Evite custos desnecessários com processos mal conduzidos
Acelera processos regulatórios
Experiência que garante agilidade e eficiência
Garante conformidade total
100% de adequação às normas educacionais vigentes
Equipe especializada
Profissionais com vasta experiência em regulação educacional
Excelência reconhecida
Histórico comprovado de sucesso em Minas Gerais
Acompanhamento personalizado
Suporte dedicado em todas as etapas do processo
Transformamos Desafios em Oportunidades
Com nossa expertise em credenciamento de escolas, autorização de funcionamento e recredenciamento, sua escola técnica, colégio ou centro educacional não apenas atende às exigências do MEC, mas se posiciona estrategicamente no mercado educacional de Minas Gerais, garantindo sustentabilidade e crescimento.
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Horário de Atendimento
Segunda à Sexta: 8h às 18h
Sábado: 8h às 12h
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Nossa equipe especializada está pronta para analisar as necessidades da sua instituição e oferecer a melhor solução regulatória.
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