Blog da Pacto

Passo a passo para credenciar uma escola particular em MG: documentos, prazo de 180 dias, vistoria e erros que travam o processo, conforme a Resolução CEE 496.

A janela da 7ª edição do Trilhas de Futuro fechou em 21/08. Veja o que a escola particular precisa ter para a próxima, a começar pelo curso autorizado.

Desde 14/07/2026, educação política e direitos da cidadania são componente obrigatório do currículo, também na escola particular. Veja o que muda no PPP.

A Resolução CNE/CEB nº 5/2026 divide Arte em quatro componentes e exige ao menos dois por ano. Veja o que muda na matriz e nos professores da escola.

Sua escola está regular ou só está funcionando? Funcionar é ter alunos em sala. Estar regular é ter ato publicado e vigente, escrituração correta, infraestrutura adequada, profissionais habilitados, documentos institucionais atualizados e uma equipe que sabe o que a norma exige. A irregularidade quase nunca avisa: ela aparece na transferência de um aluno, no prazo vencido ou na visita da Inspeção. Da regulação, cuidamos nós.

O credenciamento da mantenedora vale até 5 anos, e a renovação deve ser pedida na SRE pelo menos 180 dias antes. Veja prazos e riscos.

A Resolução CNE/CEB nº 2/2026 estendeu até 31/10 o prazo para rever as normas de tempo integral. Veja quando isso abrange a escola particular.

Laudo não é ordem: a prova adaptada é decisão da escola — e quem terceiriza essa decisão assina o próprio risco. Vamos direto ao ponto: o laudo não manda na sua...

Sua escola está regular? O que a Resolução CEE nº 496/2024 exige — e por que isso não pode esperar. Toda instituição de ensino privada em Minas Gerais opera sob...

Papel guardado na gaveta não protege ninguém. Muitos gestores tratam o PPP (Projeto Político-Pedagógico) e o Regimento Escolar como mera burocracia arquivada na...

Como Abrir uma Escola em Minas Gerais______________"Você tem o sonho de abrir uma escola em Minas Gerais, mas não sabe por onde começar? Ou já tentou e se...

Educação Infantil em Minas Gerais: o que muda com a nova Resolução CEE/MG nº 504/2026Já está em vigor a Resolução CEE nº 504/2026, que revoga a antiga...

Sua escola já está adequando o calendário de 2027?A nova Lei nº 15.421/2026 (Art. 67) determina que as férias do 1º semestre de 2027 coincidam integralmente...

Escola particular também é obrigada a declarar o Censo Escolar 2026. O prazo da 1ª etapa (matrícula inicial) vai até 31 de julho. Veja o passo a passo e o que está em risco se perder a data.

Atenção, Gestores Escolares! Não comprometa o futuro da sua Instituição! O ano está terminando e o prazo para regularizar a sua situação também.

SUSPENSÃO ESCOLAR: É HORA de transformar a PUNIÇÃO em OPORTUNIDADE de APRENDIZADO!

Descubra como as escolas podem se beneficiar do programa Trilhas de Futuro em Minas Gerais e como obter o credenciamento necessário.

Entenda como funciona o Credenciamento e Autorização de Funcionamento de escolas em Minas Gerais, prazos, documentos e etapas do processo junto a SEE- MG e CEE-MG.

Sua escola está com as portarias vigentes? Descubra os riscos de prazos vencidos (Res. CEE 496/2024) e como a PACTO ajuda a evitar penalidades.

Descubra como abrir uma escola técnica em Minas Gerais com segurança regulatória. A Pacto Educacional apoia no credenciamento e autorização junto aos órgãos competentes.

Descubra como a postura e a conduta dos professores em sala de aula impactam a aprendizagem, o clima escolar e a relação com alunos e famílias.

Conheça os 5 maiores desafios enfrentados por diretores de escolas particulares em 2024 e como superá-los com gestão estratégica e apoio regulatório.

Entenda como a assessoria pedagógica contínua pode melhorar a gestão, o desempenho docente e a conformidade regulatória das escolas.

O PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) é um documento pedagógico que define objetivos, estratégias e recursos personalizados para garantir a inclusão e o desenvolvimento de estudantes com necessidades educacionais específicas (como TEA e altas habilidades). O que é o PDI? O Plano de Desenvolvimento Individual é um documento...

Descubra como alinhar equipe pedagógica e administrativa sem gerar conflitos e fortalecer a gestão escolar.