Sua escola está com as portarias vigentes? Entenda os riscos e como regularizar

Sua escola está com as portarias vigentes?

Você sabe o que pode acontecer quando estão expiradas?

Manter a regularidade da sua instituição educacional vai muito além de oferecer ensino de qualidade. Estar com todas as portarias de credenciamento, recredenciamento, autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos em dia é uma obrigação legal prevista na Resolução CEE nº 496/2024.

O risco de manter portarias vencidas

Conforme Resolução 496/2024, quando uma escola mantém em funcionamento etapas, cursos ou modalidades de ensino com prazo de vigência expirado, isso é caracterizado como infração.

E as consequências não são pequenas. Veja algumas medidas que podem ser aplicadas durante uma sindicância:

• ❌ Proibição de novas matrículas

• ❌ Suspensão da expedição de documentos escolares

• ❌ Suspensão de atividades escolares em desacordo com a legislação

• ❌ Impedimento de protocolar novos processos de autorização, tanto da escola quanto de outras mantidas pela mesma mantenedora

Isso significa que sua instituição pode ver seu nome, reputação e credibilidade abalados, já que ficará registrada como descumpridora das normas vigentes.

Vale a pena correr esse risco?

Certamente não! Uma simples falha de gestão ou atraso em prazos pode comprometer a imagem institucional construída ao longo de anos.

Como a PACTO pode ajudar?

Aqui na PACTO – Assessoria Regulatória Educacional, ajudamos escolas privadas de todo o Brasil a manterem seus atos regulatórios sempre em dia, oferecendo:

• Acompanhamento de prazos de portarias e resoluções;

• Orientação regulatória e pedagógica para adequação;

• Preparação documental para processos de autorização, credenciamento, recredenciamento, reconhecimento, renovação do Reconhecimento, entre outras mudanças.

• Consultoria contínua para que sua instituição esteja sempre em conformidade.

Então, gestor(a): sua escola está com as portarias vigentes?

Não arrisque o nome e a reputação da sua instituição.
Entre em contato com a PACTO e garanta a tranquilidade de estar sempre dentro da lei!